Microsoft, Ubisoft e Riot Games entram na mira da União Europeia por microtransações

A União Europeia iniciou uma ação coordenada de fiscalização contra dez empresas do setor de videogames, incluindo Activision Blizzard, Mojang, King, Ubisoft, Riot Games e Supercell. O objetivo é investigar possíveis violações dos direitos dos consumidores relacionadas ao uso de moedas virtuais, microtransações e práticas comerciais dentro dos jogos.

A iniciativa, realizada no âmbito da Rede de Cooperação para a Proteção dos Consumidores (CPC), conta com o apoio da Comissão Europeia e busca aumentar a transparência das compras realizadas dentro dos games, especialmente quando envolvem crianças e adolescentes.

Entre as principais preocupações das autoridades estão os chamados "dark patterns", mecanismos de interface que podem induzir jogadores a gastar dinheiro, além da falta de transparência sobre o valor real das moedas virtuais.

Microsoft, Ubisoft e Riot Games estão entre as empresas investigadas

Segundo um comunicado da Autoridade Italiana de Concorrência e Mercado (AGCM), dez empresas e divisões europeias foram identificadas como parte da ação coordenada:

• Activision Blizzard UK
• Crytek
• InnoGames
• King.com
• Mojang AB
• Plarium Europe
• PLR Worldwide
• Riot Games
• Supercell
• Ubisoft EMEA

A atuação está concentrada nas operações europeias dessas empresas. A inclusão na ação não significa que as companhias já tenham sido consideradas culpadas de qualquer irregularidade.

Estúdios da Microsoft recebem atenção especial na Itália

A autoridade italiana recebeu a responsabilidade de liderar a atuação relacionada às empresas de videogames pertencentes à Microsoft, incluindo Activision Blizzard, King e Mojang.

O comunicado explica que a iniciativa europeia amplia o contexto de investigações nacionais iniciadas anteriormente pela Itália envolvendo Diablo Immortal e Call of Duty.

Na ocasião, a autoridade manifestou preocupações sobre a transparência e a justiça das práticas utilizadas na comercialização de moedas virtuais dentro desses jogos.

Agora, essas questões passam a integrar uma fiscalização coordenada em nível europeu, permitindo que diferentes autoridades de proteção ao consumidor atuem sobre práticas semelhantes em diversos mercados.

Moedas virtuais dificultam a percepção do dinheiro gasto

Um dos principais pontos da investigação é a maneira como as moedas virtuais são apresentadas aos jogadores.

Em muitos títulos, conteúdos como skins, melhorias cosméticas e pacotes de aprimoramento de armas são vendidos por moedas fictícias, que precisam ser adquiridas anteriormente com dinheiro real.

Essas moedas podem receber nomes como platina, diamantes ou outras denominações específicas de cada jogo. O problema identificado pelas autoridades não é necessariamente a existência dessas moedas, mas a possibilidade de que sua utilização dificulte a compreensão do custo real de cada compra.

Quando um item custa determinada quantidade de moedas virtuais, por exemplo, o consumidor pode não identificar imediatamente quanto está pagando em euros. A conversão entre dinheiro real e moeda fictícia também pode tornar mais difícil acompanhar os gastos acumulados.

A iniciativa europeia pretende avaliar se as empresas oferecem informações suficientemente claras para que os consumidores compreendam os valores envolvidos antes de realizar suas compras.

União Europeia também mira práticas manipulativas e proteção de menores

Além das moedas virtuais, as autoridades querem combater práticas comerciais potencialmente prejudiciais, incluindo:

• Dark patterns: interfaces e mecanismos que podem influenciar decisões de compra de maneira manipulativa;
• Controles parentais insuficientes: ferramentas inadequadas para que responsáveis acompanhem ou restrinjam gastos de menores;
• Falta de transparência: dificuldade para identificar o valor real de compras realizadas com moedas virtuais;
• Suporte inadequado: ausência de assistência suficiente quando contas de jogadores são bloqueadas;
• Proteção de consumidores vulneráveis: atenção especial a menores de idade e pessoas suscetíveis a comportamentos problemáticos relacionados aos jogos.

Outro objetivo é garantir que jogadores tenham ferramentas adequadas para acompanhar quanto dinheiro estão gastando dentro dos games, evitando que sistemas de moedas virtuais dificultem esse controle.

O que pode mudar nas microtransações dos jogos?

A ação busca identificar possíveis infrações às regras europeias de proteção ao consumidor e incentivar mudanças nas práticas comerciais consideradas inadequadas.

Dependendo das conclusões, as empresas envolvidas poderão ser pressionadas a melhorar a apresentação dos preços, tornar as compras mais transparentes e reforçar os mecanismos de proteção aos jogadores.

Entretanto, não foi anunciado um banimento geral de moedas virtuais ou microtransações na União Europeia. A iniciativa também não representa uma condenação antecipada das empresas investigadas.

O foco atual está na fiscalização das práticas comerciais e na identificação de possíveis violações dos direitos dos consumidores.

Você acha que os jogos deveriam mostrar obrigatoriamente o preço real de cada item, em vez de utilizar moedas virtuais? Ou acredita que o sistema atual funciona bem? Deixe sua opinião nos comentários!

Fonte: Autoridade Italiana de Concorrência e Mercado (AGCM), via Insider Gaming.