Governo recua após pressão e alguns componentes de PC voltam ao preço convencional

Após forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês.

A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Smartphones e notebooks voltam à alíquota anterior

Com a decisão, 15 produtos de informática tiveram as alíquotas restabelecidas aos níveis anteriores. Entre eles estão smartphones e notebooks, que retornam à taxa de 16% de imposto de importação.

A proposta inicial previa aumento para 20% no caso dos smartphones, podendo chegar a até 7,2 pontos percentuais em algumas situações.

Outros itens que voltam às tarifas anteriores incluem:

• Gabinetes com fonte de alimentação (10,8%)
• Placas-mãe (10,8%)
• Mouses e track-balls (10,8%)
• Mesas digitalizadoras (10,8%)
• Unidades de memória SSD (10,8%)

As mudanças passam a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

105 produtos terão imposto zerado temporariamente

Além da reversão parcial, a Camex também zerou a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital — como máquinas e equipamentos utilizados na produção — além de produtos das áreas de informática e telecomunicações.

A redução ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário, que permite diminuir ou zerar alíquotas para itens sem produção equivalente no Brasil. A isenção será válida por 120 dias.

Pressão política motivou recuo

O aumento inicial atingia cerca de 1,2 mil produtos e gerou críticas de parlamentares da oposição e de setores empresariais, que alertaram para possível impacto nos preços ao consumidor.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida como forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções comerciais. Segundo o governo, mais de 90% dos produtos afetados são fabricados no Brasil.

Para eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) destacou que os componentes seriam beneficiados pelo mecanismo de drawback, que reduz impostos sobre insumos destinados à exportação.

O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. Já a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, projetava uma arrecadação de até R$ 20 bilhões ainda neste ano.

Segundo o Mdic, as alíquotas mais altas anunciadas anteriormente não chegaram a entrar em vigor. Novas revisões poderão ocorrer nas próximas reuniões mensais do Gecex.